LEGISLAÇÕES E NORMAS SOBRE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL

perspectivas para a conformidade legal

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5281/zenodo.15508798

Resumo

Resumo expandido.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Ana Maris Fernandes dos Santos Augusto, Universidade Federal de Minas Gerais

Bibliotecária pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Mestranda pelo Programa de Pós-Graduação em Gestão Organização do Conhecimento (PPGGOC) ECI/UFMG. Participei do projeto "Interoperabilidade e representação da informação: aportes e domínios de aplicação" na Escola de Ciências da Informação (ECI/UFMG). Experiência na área de Ciência da Informação, com ênfase em Biblioteconomia, análise e gestão de dados abertos.

Patrícia Nascimento Silva, Universidade Federal de Minas Gerais

Professora Adjunta no Departamento de Organização e Tratamento da Informação na Escola de Ciência da Informação (ECI) da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Professora e Pesquisadora no Programa de Pós-Graduação em Gestão & Organização do Conhecimento (PPGGOC) ECI/UFMG. Doutora em Gestão e Organização do Conhecimento pelo PPGGOC ECI UFMG, Mestre e Bacharel em Sistemas de Informação. Atuou como Analista de Sistemas por 15 anos na área de Engenharia de Software. Experiência e interesse de pesquisa na área de Ciência da Informação e Sistemas de Informação, na linha de Gestão e Tecnologia, com destaque para: Recuperação de Informação, Representação e Organização da Informação e do Conhecimento, Inteligência Artificial, Interoperabilidade, Microsserviços e Application Programming Interface, Dados abertos e Open Government Data, Métodos ágeis e Governança de dados.

Referências

BRASIL. Congresso. Câmara dos Deputados. PL 759/2023. Sítio eletrônico. 2023. Disponível em: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2349685&fichaAmigavel=nao. Acesso em: 27 dez. 2024.

BRASIL. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações – MCTI. Estratégia Brasileira de Inteligência Artificial – EBIA. 2021. Disponível em:https://www.gov.br/mcti/pt-br/acompanhe-o-mcti/transformacaodigital/inteligencia-artificial. Acesso em: 26 dez. 2024.

BRASIL. Congresso Nacional. Pesquisa nos livros de Anais. PL 2.338/2023. Sítio eletrônico. 2023. Disponível em: https://www25.senado.leg.br/web/atividade/anais. Acesso em: 27 dez. 2024.

BRASIL. Portaria normativa nº MCTI nº 4.979, de 13 de julho de 2021. Altera o anexo da Portaria MCTI nº 4.617, de 6 de abril de 2021, que institui a Estratégia Brasileira de Inteligência Artificial e seus eixos temáticos. 2021. Disponível em: https://www.gov.br/mcti/pt-br/acompanhe-o-mcti/transformacaodigital/arquivosinteligenciaartificial/ebia-portaria_mcti_4-979_2021_anexo1.pdf. Acesso em: 19 abril 2025.

ISO/IEC JTC 1/SC 42. Tecnologia da informação – Inteligência artificial – Conceitos e terminologia de inteligência artificial. Norma

ISO/IEC 22989:2022. 2022. Disponível em: https://www.iso.org/standard/74296.html. Acesso em: 28 dez. 2024.

ISO/IEC JTC 1/SC 42. Estrutura para sistemas de inteligência artificial (IA) usando aprendizado de máquina (ML). Norma ISO/IEC 23053:2022. 2022. Disponível em: https://www.iso.org/standard/74438.html. Acesso em: 28 dez. 2024.

ISO/IEC JTC 1/SC 42. Tecnologia da informação – Inteligência artificial – Sistema de gestão. Norma ISO/IEC 42001:2023. 2023. Disponível em: https://www.iso.org/standard/81230.html. Acesso em: 28 dez. 2024.

Downloads

Publicado

2025-06-03

Como Citar

AUGUSTO, A. M. F. dos S.; NASCIMENTO SILVA, P. . LEGISLAÇÕES E NORMAS SOBRE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: perspectivas para a conformidade legal. Fórum de Pesquisas Discentes do Programa de Pós-Graduação em Gestão e Organização do Conhecimento (FORPED PPGGOC), [S. l.], v. 6, n. 6, 2025. DOI: 10.5281/zenodo.15508798. Disponível em: https://forped.eci.ufmg.br/revista/forped/article/view/233. Acesso em: 19 abr. 2026.

Edição

v. 6 n. 6 (2025): Anais do VI Fórum de Pesquisas Discentes do Programa de Pós-Graduação em Gestão e Organização do Conhecimento (FORPED PPGGOC)

Seção

Meu pôster em 5 minutos

Categorias

Licença

Copyright (c) 2025 Fórum de Pesquisas Discentes do Programa de Pós-Graduação em Gestão e Organização do Conhecimento (FORPED PPGGOC)

Creative Commons License
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.

Qualquer usuário tem direito de:

  • Compartilhar — copiar, baixar, imprimir ou redistribuir o material em qualquer suporte ou formato
  • Adaptar — remixar, transformar, e criar a partir do material para qualquer fim, mesmo que comercial.

De acordo com os seguintes termos:

  • Atribuição — Você deve dar o crédito apropriado, prover um link para a licença e indicar se mudanças foram feitas. Você deve fazê-lo em qualquer circunstância razoável, mas de maneira alguma que sugira ao licenciante a apoiar você ou o seu uso.
  • Sem restrições adicionais — Você não pode aplicar termos jurídicos ou medidas de caráter tecnológico que restrinjam legalmente outros de fazerem algo que a licença permita.

Artigos mais lidos pelo mesmo(s) autor(es)

1 2 > >>